O senador Sérgio Moro (UNIÃO-PR) e o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) discutiram, nesta quarta-feira (19), em O Grande Debate (de segunda a sexta-feira, às 23h), se o governo errou ou acertou o posicionamento sobre o PL Antifacção.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o governo “optou pelo caminho errado” em relação ao projeto de lei e que a violência não será enfrentada com falsas narrativas.
Moro avalia que o governo errou.
“Eu tenho falado com promotores, membros do Ministério Público e da magistratura e a visão sobre o projeto é positiva. Claro que é natural, dentro do processo legislativo, que sejam feitos ajustes. Ele vem agora para o Senado, nós vamos examiná-lo nos detalhes e podemos efetuar eventuais alterações, mas o saldo é positivo”, disse.
“O projeto que o governo havia apresentado antes, o PL Antifacção, eu até mesmo me pronunciei expressamente, tinha também pontos positivos. Agora, tinha também questões muito problemáticas, entre elas a previsão de uma espécie de redução de pena para condenados por crime organizado quando fosse primário e com bons antecedentes”, continuou.
Reginaldo defende que o governo acertou ao enviar o PL Antifacção e a PEC da Segurança.
“Esse debate infelizmente é um campo de muita demagogia, de populismo eleitoral e é um debate complexo. Deveria ser um debate que não envolvesse governo e oposição, é um debate que deveria olhar para o Estado brasileiro, para a defesa do povo brasileiro”, afirmou.
“É evidente que é uma provocação enorme você retirar um deputado que está afastado, que é ligado a um candidato de oposição, governador Tarcísio de Freitas, colocar ele para relatar e, ao mesmo tempo, ele busca não definir no ordenamento jurídico as facções criminosas e muda o conceito, tratando de organizações ultraviolentas. De fato, ele cria muitas dificuldades processuais e insegurança jurídicas”, prosseguiu.
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