A Secretaria de Estado de Polícia Penal do Rio de Janeiro informou ao STF (Supremo Tribunal Federal) que já indicou a unidade prisional onde Monique Medeiros deve ficar custodiada. Segundo a pasta, o local não será divulgado por motivos de segurança. Até a noite deste domingo (19), no entanto, ela não havia dado entrada no sistema penitenciário.
A comunicação ao STF ocorre após decisão do ministro Gilmar Mendes, que determinou a recondução imediata de Monique à prisão e estabeleceu prazo para que o estado informasse onde ela ficaria detida.
A medida atende a um pedido da defesa de Leniel Borel, pai de Henry, com o objetivo de garantir a segurança das testemunhas e a regularidade da instrução do processo.
Em manifestação pública, Leniel afirmou que a decisão representa um avanço na busca por justiça. Ele destacou que recorrer foi uma medida necessária diante dos riscos apontados pela família.
“Essa decisão prova que nunca foi em vão lutar e não desistir. Recorrer não foi só uma medida jurídica, mas de coragem, responsabilidade e amor. Era necessária porque a soltura colocava em risco o julgamento, as testemunhas e a própria busca da verdade”, afirmou Leniel Borel.
A defesa de Monique informou que apresentou embargos de declaração ao relator, pedindo esclarecimentos sobre a legalidade da decisão e sobre a forma de cumprimento da prisão. Os advogados também solicitaram definição sobre a unidade prisional, alegando riscos à integridade física da acusada.
STF determina retorno à prisão
Na sexta-feira (17), o ministro Gilmar Mendes determinou o restabelecimento da prisão preventiva de Monique, atendendo a manifestação da Procuradoria-Geral da República em ação apresentada pela assistência de acusação.
A prisão havia sido revogada pela Justiça do Rio em março deste ano, sob o argumento de excesso de prazo. No entanto, o ministro entendeu que o adiamento do júri ocorreu após uma manobra da defesa do corréu Jairo Souza Santos, que abandonou o plenário.
Segundo Mendes, a soltura contrariava decisões anteriores da Corte que apontavam a necessidade da prisão para garantir a ordem pública e o andamento do processo.
Entenda o caso
A morte de Henry Borel, em março de 2021, teve grande repercussão nacional. Monique Medeiros e Jairo Souza Santos são réus e serão julgados em júri popular no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
De acordo com as investigações, o menino chegou morto ao hospital. A perícia descartou acidente doméstico e apontou múltiplas lesões. O laudo do Instituto Médico Legal indicou como causa da morte hemorragia interna e laceração hepática.
Mensagens obtidas durante a investigação indicam que Henry sofria agressões frequentes e que Monique teria sido alertada previamente. A polícia concluiu que as violências ocorreram com o conhecimento dela.
O Ministério Público denunciou o casal por homicídio triplamente qualificado, tortura, coação no curso do processo e fraude processual. Monique também responde por falsidade ideológica.
source https://www.cnnbrasil.com.br/politica/caso-henry-borel-seppen-decide-presidio-para-onde-monique-sera-levada/
Postar um comentário