Os comentaristas José Eduardo Cardozo e Caio Coppolla discutiram, nesta terça-feira (22), em O Grande Debate (de segunda a sexta-feira, às 23h), se o Brasil cerceia redes sociais como regimes autoritários.
À CNN, o ministro aposentado do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello criticou a decisão do ministro Alexandre de Moraes sobre as cautelares ao ex-presidente Jair Bolsonaro e disse estar preocupado com a liberdade de expressão.
Cardozo avalia que não existe cerceamento.
“O próprio Supremo Tribunal Federal já teve restrições mais graves impedindo pessoas de dar entrevistas. O próprio ministro Luiz Fux, no passado, impediu o então ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de dar uma entrevista para a imprensa”, disse.
“Se eu utilizar a minha liberdade de expressão para atingir situações delituosas, eu estou indo além daquilo que o direito me permite. Eu não posso usar a minha liberdade de expressão para incentivar homicídios, para ferir a honra das pessoas, como também não posso utilizá-la para coagir o Poder Judiciário a uma decisão”, defendeu.
Para Coppolla, há censura no país.
“Nós voltamos à pré-história do direito, onde uma pessoa presumidamente inocente está impedida de se manifestar e responde na própria pele pelas ações praticadas por outra pessoa. Isso é qualquer coisa, menos Justiça”, opinou.
“Se Bolsonaro conceder, de boa-fé, uma entrevista a um veículo de mídia e este conteúdo for publicado por esta empresa ou por um terceiro nas redes sociais, quem sofrerá a punição máxima e a perda absoluta de liberdade é Bolsonaro, Portanto, na prática, o ex-presidente da República, antes do seu julgamento, está impedido de falar publicamente”, concluiu.
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